A deputada federal Yandra Moura (União) participou de uma audiência da bancada feminina da Câmara e do Senado com o ministro André Ramos Tavares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Discutiu-se a importância da atuação do Tribunal na fiscalização e no julgamento relacionados ao descumprimento das ações afirmativas no processo eleitoral, bem como as ações da bancada feminina visando à aprovação de normas legislativas que garantam o aumento do número de mulheres na política.
Além disso, foi abordada a PEC da Reserva de Cadeiras para Mulheres em trâmite na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a cota será válida em âmbito federal, estadual e municipal. A sugestão, proposta pela Comissão de Reforma Política do Senado, determina que a reserva mínima crescerá de maneira progressiva.
As deputadas que compõem a Secretaria da Mulher também reforçaram a importância dos três pilares da Secretaria da Mulher (Coordenação da Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher e Observatório) em relação à pauta da mulher na política e como o TSE pode colaborar.
“Reconheço a crucial importância de fortalecer a representação feminina na política. É nossa responsabilidade, como bancada feminina, buscar ativamente meios e apoio para garantir que mais mulheres estejam envolvidas no processo decisório”, destacou Yandra Moura. Ela enfatizou ainda a necessidade de contar com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral para auxiliar na implementação de medidas que promovam a igualdade de gênero e incentivem a participação das mulheres em todas as esferas políticas.
Participaram da audiência a ex-ministra substituta do Tribunal, Luciana Lóssio; as deputadas federais Leda Borges, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara; delegada Ione, procuradora adjunta da mulher; Soraya Santos, procuradora da Mulher da Câmara; o ministro André Ramos Tavares; além da senadora Daniella Ribeiro, líder da bancada feminina do Senado; e as deputadas Maria Rosas (procuradora adjunta da Mulher da Câmara) e Yandra Moura, coordenadora geral do Observatório Nacional da Mulher na Política.
