Yandra Moura destaca ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde

Na última segunda-feira, 25, o Jornal Nacional da Rede Globo destacou uma significativa conquista para os direitos das mulheres no âmbito da saúde, uma das lutas da deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política. A reportagem ressaltou a implementação da Lei, criada pela deputada, que garante a todas as mulheres o direito de serem acompanhadas em procedimentos médicos, tanto em hospitais públicos quanto privados em todo o País.

De acordo com a matéria, entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados pelo menos 972 casos de violência sexual em unidades de saúde, abrangendo 15 estados e o Distrito Federal. Esse número representa um aumento de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior. A deputada Yandra Moura, ciente da gravidade dessa situação, destacou que essa foi uma de suas primeiras batalhas na Câmara dos Deputados.

“Defendi e tive a honra de contribuir, apresentando o Projeto de Lei que foi aprovado em Plenário, com essa proposta e celebramos a sua sanção. Todas as mulheres agora têm o direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja a necessidade de aviso prévio, durante as consultas, exames e procedimentos médicos”, afirmou a deputada.

A alteração na Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) estabelece novas diretrizes visando fortalecer os direitos das mulheres em serviços de saúde. Uma das mudanças mais significativas é a garantia de que, em procedimentos com sedação nos quais a paciente não indique um acompanhante, a unidade de saúde terá a responsabilidade de designar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. Caso a paciente opte por renunciar a esse direito, deverá assinar uma declaração com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Yandra Moura, que também é coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, ressaltou seu compromisso em ser uma defensora ativa dos direitos das mulheres no Congresso Nacional. “Meu compromisso no parlamento é garantir que a voz feminina seja ouvida e os direitos respeitados em todos os setores”, afirmou a deputada, dizendo ainda que continuará trabalhando para que sejam respeitados e assegurados os direitos fundamentais de cada mulher.