Yandra Moura propõe Projeto de Lei para fortalecer cidades resilientes

A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, protocolou nesta semana o Projeto de Lei 161/2024, que trata sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes. A proposta visa impulsionar a resiliência urbana, permitindo que as cidades se adaptem e se recuperem eficientemente após eventos adversos, como desastres naturais, mudanças climáticas e crises econômicas.

Uma cidade resiliente, conforme destaca a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é aquela capaz de absorver, recuperar e se preparar para choques futuros. A iniciativa da deputada busca fortalecer estratégias de planejamento urbano, governança e tomada de decisões, visando garantir o bem-estar e a segurança dos habitantes.

Segundo o Hub colaborativo “Transforma RS”, existem 10 passos que podem ajudar a tornar as cidades mais resilientes, desde a organização para a resiliência a desastres até a aceleração da recuperação e reconstrução de forma mais sustentável.

Os indicadores de resiliência urbana no Brasil variam e incluem fatores como infraestrutura, planejamento urbano, qualidade de vida, resposta a desastres e participação comunitária. “A resiliência urbana é um processo contínuo e dinâmico, sendo necessário analisar esses indicadores de forma integrada e adaptada à realidade local, especialmente diante das mudanças climáticas que impactam o mundo”, disse Yandra.

A proposta de lei apresentada pela deputada visa promover a resiliência urbana e a adaptação às mudanças climáticas em municípios de todo o país. O Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes busca estimular a elaboração e implementação de planos de resiliência urbana, adoção de práticas sustentáveis de planejamento urbano e capacitação de gestores públicos.

A iniciativa também pretende estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para desenvolver tecnologias e soluções voltadas à resiliência urbana.