Yandra Moura apresenta projeto para criar Programa de Fomento às Cidades Inclusivas

A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, protocolou o Projeto de Lei 366/2024, que institui o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas.

Segundo a parlamentar, o projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social, econômica e cultural de todas as pessoas, garantindo o acesso a serviços públicos e privados em espaços físicos adequados. “Com a implementação deste programa, as cidades serão transformadas em ambientes mais acessíveis e acolhedores para pessoas com deficiência, idosos, crianças e demais grupos vulneráveis”, explica Yandra.

A deputada afirma que serão estabelecidas parcerias com instituições de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de estudos e tecnologias voltadas à inclusão social, como soluções de acessibilidade, sistemas de comunicação alternativa e tecnologias assistivas. “O projeto prevê a capacitação e formação de gestores públicos e profissionais da área de urbanismo, visando o fortalecimento das competências técnicas necessárias para a implementação de medidas de inclusão social”, acrescenta.

De acordo com a proposta, o Programa será coordenado pelo Poder Executivo Federal, em parceria com os órgãos responsáveis pela assistência social, cidades, desenvolvimento regional, desenvolvimento agrário, ciência, inovação, educação e comunicação.

O PL justifica que mudar a gestão dos espaços urbanos é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável. O propósito com a aprovação da proposta é tornar as cidades mais inclusivas, fundamental para garantir vidas pacíficas e seguras, além de oportunidades de crescimento para as pessoas.