A fim de aprimorar a legislação em defesa das meninas e mulheres brasileiras, a deputada federal Yandra Moura, (União), detalhou durante evento realizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todo o trabalho realizado no primeiro ano da legislatura e as perspectivas para o ano de 2024 enquanto coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política.
Para Yandra, o Observatório tem como propósito central ser uma ponte entre o resultado de pesquisas acadêmicas sobre a participação feminina na política e o Parlamento. “É uma construção de políticas públicas baseadas em evidências que visam eliminar os obstáculos que dificultam o aumento do número de mulheres eleitas”, explicou a deputada.
Vale ressaltar que o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados tem, como um de seus pilares, a formalização de parcerias para a realização de pesquisas.
“Fizemos uma articulação para captação de recursos públicos para pesquisas em universidades e conseguimos aprovação de emenda na Comissão da Mulher, destinada ao Ministério das Mulheres. Em breve, estaremos em audiência com a ministra Cida Gonçalves”, disse Yandra.
Yandra destacou ainda a apresentação de sugestões às resoluções do TSE. “Fizemos uma força-tarefa para a construção conjunta de sugestões de alterações e inclusões nas resoluções do TSE que serão aplicadas às eleições de 2024”, disse.
A deputada falou ainda que “entre as sugestões apresentadas em audiência estão a possibilidade de uso do Fundo Eleitoral para segurança privada de candidatas ameaçadas de violência política e para a contratação de serviços de cuidados de dependentes, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição de recursos de campanha e de propaganda eleitoral”.
“É isso que o Observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas efetivas para que possamos transformar a realidade e o meio social em que vivemos”, informou Yandra.
Estiveram presentes na solenidade a coordenadora da bancada feminina da Secretaria da Mulher, Benedita da Silva (PT-RJ), a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), a ministra de Estado das Mulheres Cida Gonçalves e deputadas federais que compõem a bancada feminina do Congresso Nacional.
