Yandra Moura propõe Programa Nacional de Prevenção das Doenças do Sono em novo Projeto de Lei

A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, protocolou o Projeto de Lei 496/2024, que aborda o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono.

O programa terá como diretriz o desenvolvimento de programas de educação em saúde para conscientizar sobre a importância do sono e da qualidade do sono para a saúde. Além disso, busca estabelecer a formação e capacitação de profissionais da saúde no diagnóstico dessas doenças relacionadas ao sono. “A nossa proposta visa a inclusão do diagnóstico e tratamento das doenças do sono nas políticas e programas de saúde do Sistema Único de Saúde”, afirmou Yandra, acrescentando que “segundo a Fiocruz, 72% dos brasileiros sofrem com doenças relacionadas ao sono, um problema que pode acarretar em muitos outros relacionados à saúde física e mental”.

Yandra ressaltou que as doenças do sono, como insônia, narcolepsia, apneia do sono e síndrome das pernas inquietas, são cada vez mais comuns no Brasil. “É um problema que deve ser debatido para darmos visibilidade”, disse.

Para sustentar sua proposta, a deputada afirmou que, se aprovado, os recursos para o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono serão provenientes do Orçamento Geral da União, bem como de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências e fontes de financiamento.