Yandra Moura busca garantir acesso à educação especial com requerimento ao Ministério da Educação

A deputada Federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, apresentou o Requerimento de Informação 604/2024 ao Ministro da Educação, Camilo Santana. O documento visa obter esclarecimentos sobre a oferta de material didático-escolar adequado às necessidades dos estudantes da modalidade da educação especial.

De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) disponibiliza recursos como livros em braille e a ferramenta EPUB, facilitando o acesso ao material para estudantes com deficiência visual, cegueira, baixa visão e dislexia. No entanto, a diversidade dos estudantes da educação especial é ampla, e suas necessidades educativas específicas precisam ser atendidas de forma abrangente.

Diante disso, Yandra solicitou ao Ministério da Educação informações sobre a oferta de material didático-escolar adequado a todos os segmentos de estudantes dessa modalidade. “Além de recursos de acessibilidade, é fundamental que o material didático ofereça elementos que facilitem o aprendizado independente e o engajamento dos estudantes com transtornos do desenvolvimento e da aprendizagem”, ressaltou.

A parlamentar destacou a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, principalmente aqueles da modalidade de educação especial. “É fundamental garantir que as políticas educacionais contemplem a diversidade dos estudantes e atendam suas necessidades específicas”, afirmou Yandra Moura.