A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário o Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei 1523/2023, da deputada federal e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União). A proposta da parlamentar trata das transferências de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, voltadas para ações de prevenção, resposta e recuperação em áreas de risco de desastres.
Segundo Yandra, o projeto tem como objetivo fortalecer essas ações por meio de recursos financeiros suficientes, garantindo que os municípios possam atuar de maneira eficaz e sem limitações orçamentárias. “Isso é fundamental para que estejam preparados para lidar com desastres naturais, como os que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul, Sergipe, Bahia e em outros estados, protegendo vidas e minimizando danos e prejuízos”, disse.
Para ela, a proposta visa melhorar a gestão municipal e a capacidade de enfrentamento de adversidades. “Além disso, promove a coordenação eficiente entre os diferentes níveis de governo e o uso adequado dos recursos públicos. Com isso, podemos planejar e implementar estratégias eficazes para prevenir e combater desastres naturais, cujas ocorrências têm aumentado devido às mudanças climáticas”, completou.
Com a aprovação do Requerimento de Urgência, o projeto está pronto para ser pautado no Plenário e, se aprovado, será apreciado pelo Senado Federal. “As mudanças climáticas já são uma realidade, e precisamos ampliar esse debate com seriedade”, finalizou Yandra.
