A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Aracaju, Yandra Moura (União), apresentou o Projeto de Lei 2469/24, que institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida. O objetivo do projeto é garantir um início de vida saudável para todas as crianças brasileiras e apoio contínuo às suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches.
A justificativa, a parlamentar apresentou dados do Ministério da Saúde. Em 2022 a taxa de mortalidade infantil foi de 12,59% por 1.000 nascidos vivos, com 66,10% dessas mortes sendo por causas evitáveis. Além disso, 12,32% dos partos foram de mães adolescentes e 9,45% dos nascimentos foram de baixo peso. “Esses números evidenciam a necessidade de ações integradas e eficazes para mudar esse cenário”, disse a deputada.
Yandra Moura destacou que os primeiros 1000 dias de vida de uma criança, desde a concepção até os dois anos de idade, são fundamentais para seu desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do UNICEF mostram que investir nessa fase pode trazer ganhos significativos para a saúde, educação e qualidade de vida das futuras gerações.
Uma das inovações centrais do projeto é a introdução da “Caderneta dos Primeiros 1000 Dias de Vida”. Esse documento, disponível em formato físico e digital, será uma ferramenta essencial para registrar todos os marcos de cuidado e desenvolvimento da criança, desde as consultas pré-natais até os primeiros anos de vida. Cada consulta, exame, vacinação e participação em atividades do programa será anotada e carimbada na caderneta, promovendo a transparência e eficiência no cuidado infantil.
O projeto prevê diversas medidas importantes, como garantir consultas e exames pré-natais para todas as gestantes, promover partos seguros e humanizados, assegurar acompanhamento pediátrico regular, promover o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e a introdução de alimentação complementar adequada. Também prioriza mães solo e mulheres vítimas de violência, garantindo que recebam o apoio necessário para cuidar de seus filhos.
