A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Yandra Moura (União–SE), apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2697/2024, que cria uma política de incentivo à contratação de mães atípicas. O objetivo do projeto é garantir mais oportunidades para as mães que necessitam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento dos filhos.
Segundo a parlamentar, a contratação das mães atípicas sofre resistências devido aos filhos que, para os contratantes, são considerados fatores negativos. Além disso, elas não podem, geralmente, contar com o auxílio financeiro do genitor ou de outros familiares. Serão beneficiárias dessa Lei as mães cujos filhos possuem doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais.
Yandra justificou a necessidade e urgência do PL. “Muitas mulheres sofrem com essa dupla jornada, por isso destacamos a urgência, pelo número de mães atípicas que estão nessa rotina mais exigente de trabalho, necessitando dar mais atenção aos seus filhos, sendo provedoras dos seus lares, e precisando de mais dignidade e conforto familiar”, argumentou.
O projeto prevê incentivos para as pessoas jurídicas privadas que aderirem ao Programa, competindo ao Ministério do Trabalho e Previdenciário executar, avaliar, monitorar e editar normas complementares à contratação das mães.
