A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/2024, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que estabelece o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes. O projeto busca promover a resiliência urbana, permitindo que cidades brasileiras se adaptem e se recuperem de forma mais eficaz após desastres naturais, mudanças climáticas e crises econômicas.
Yandra Moura, vice-líder do União Brasil e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, ressalta a importância de cidades capazes de absorver e responder rapidamente a choques externos. “É urgente que nossas cidades estejam preparadas para enfrentar e superar crises, garantindo segurança, bem-estar e infraestrutura adequada para seus habitantes”, afirma a deputada.
O conceito de cidade resiliente, promovido por entidades como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), refere-se à capacidade das cidades de absorver e se preparar para futuros choques. No Brasil, a aplicação dessa abordagem passa por indicadores como qualidade de infraestrutura, planejamento urbano, resposta a desastres e participação comunitária, fatores que variam conforme a realidade local.
Além das ações voltadas ao planejamento urbano, a iniciativa busca parcerias com universidades e instituições de pesquisa para desenvolver tecnologias e soluções que ajudem as cidades a se tornarem mais resilientes. Segundo Yandra, “a resiliência urbana é um processo contínuo e dinâmico, especialmente relevante diante das mudanças climáticas que afetam o mundo.”
Em um cenário de mudanças climáticas e aumento de eventos climáticos extremos, a proposta chega como uma resposta às frequentes situações de risco enfrentadas pelas cidades brasileiras. “Esse projeto visa proporcionar às cidades ferramentas para se adaptarem e se reconstruírem de maneira eficiente, garantindo maior proteção à população e um futuro mais seguro e sustentável”, conclui Yandra Moura.
