A deputada federal Yandra Moura (União-SE), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, participou do lançamento do Programa Nacional da Sala Lilás, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAJU/MJSP). O evento ocorreu no Ministério da Justiça e contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de deputadas e senadoras.
Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que regulamenta a criação das Salas Lilás em delegacias, unidades de perícia criminal e no sistema de justiça. O objetivo é garantir um atendimento humanizado e seguro para vítimas de violência, prevenindo a revitimização.
“Reafirmamos com clareza que o enfrentamento à violência contra a mulher exige a união dos poderes – Legislativo, Executivo, Judiciário – e a articulação permanente entre instituições, em todos os níveis da federação”, destacou Yandra Moura. Para a deputada, a Sala Lilás é mais do que um espaço físico, representando um compromisso concreto com a escuta qualificada e a dignidade das mulheres.
Na oportunidade, também foram lançados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública três novos cadernos temáticos de referência: o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, a Padronização Nacional das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) e a Padronização Nacional das Patrulhas Maria da Penha (PMP).
A iniciativa faz parte do Programa “Antes que Aconteça”, uma parceria entre o MJSP, o Conselho Nacional de Justiça e integrantes da bancada feminina do Congresso. O programa visa apoiar, desenvolver e estruturar políticas de acesso à justiça, segurança, promoção de direitos e inclusão econômica, além de atuar na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil.
